Na semana passada, o governo emitiu o Decreto 11.936, que redefine a composição da cesta básica visando torná-la mais diversificada, saudável e promover sistemas de produção sustentáveis. A cesta básica alimentar é fundamental para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, saúde e bem-estar da população. Sua formulação deve considerar o acesso físico e financeiro, bem como práticas produtivas sustentáveis.
O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com outros órgãos governamentais, formulou uma proposta que compreende guias e manuais informativos.
Estes recursos visam disponibilizar informações sobre a quantidade e combinação adequadas de alimentos, com o propósito de promover uma alimentação saudável, preservar o meio ambiente e assegurar renda para pequenos produtores.
“Com a medida, serão inseridos na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados. O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”, informam. “Sempre que possível, deverão ser priorizados alimentos agroecológicos, produzidos na mesma região em que serão consumidos e oriundos da agricultura familiar”.
A nova cesta básica incluirá alimentos de 10 grupos distintos, conforme especificado na Portaria 966. Confira;
- Feijões (leguminosas)
- Cereais
- Raízes e tubérculos
- Legumes e verduras
- Frutas
- Castanhas e nozes (oleaginosas)
- Carnes e ovos
- Leites e queijos
- Açúcares
- Sal, óleo e gorduras
- Café, chá, mate e especialistas
“Os critérios adotados para compor a cesta levam em conta os benefícios à saúde, a sustentabilidade, o respeito à sazonalidade, à cultura e às tradições locais, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade, e a garantia da variedade de alimentos in natura e minimamente processados”, explica o governo. “Também foram observadas as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.”
O Executivo destaca a redução da fome como prioridade e lançou o Plano Brasil Sem Fome no ano anterior, com mais de 100 metas, incluindo melhorias na cesta básica. O decreto busca cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, enfocando segurança alimentar e agricultura sustentável.
Fonte: Rede Brasil Atual