Homem é sentenciado a seis anos de prisão e multa em Dacar.
Um homem foi condenado à prisão no Senegal, marcando a primeira sentença proferida com base em uma nova legislação que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo. A decisão judicial, anunciada na última sexta-feira (10) por um tribunal em Dacar, impôs uma pena de seis anos de reclusão ao réu, além de uma multa equivalente a R$ 17,9 mil. A condenação se deu por “atos contra a natureza” e “atos indecorosos”, conforme descrito pela lei senegalesa.
A nova legislação, que proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexo, entrou em vigor no país africano no mês passado, após ser aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Bassirou Faye. Desde sua implementação, dezenas de indivíduos foram detidos em todo o Senegal, com 63 pessoas já presas pela unidade policial encarregada de fazer cumprir a medida. A lei prevê penas que variam de cinco a dez anos de prisão, além de multas que podem chegar a R$ 90,1 mil.
O caso em questão envolveu dois homens, sendo que um deles permanece foragido. A condenação do réu representa um marco na aplicação da nova lei, que reflete uma visão predominante no Senegal, onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são amplamente consideradas um desvio. A sociedade senegalesa, majoritariamente muçulmana, frequentemente percebe a defesa dos direitos LGBTQIA+ como uma importação ocidental, incompatível com os valores culturais e religiosos locais.
A sentença proferida em Dacar não apenas estabelece um precedente legal, mas também sublinha a intensificação da repressão contra a comunidade LGBTQIA+ no país. A nova legislação e as subsequentes detenções indicam uma postura mais rigorosa das autoridades senegalesas em relação a essas questões, alinhando-se com a percepção de que tais práticas são contrárias aos princípios morais e sociais do Senegal.
A condenação e a multa impostas ao réu, bem como o número crescente de detenções, sinalizam um cenário desafiador para os direitos humanos no Senegal, especialmente para a comunidade LGBTQIA+. A aplicação da lei, que já resultou em dezenas de prisões em um curto período, sugere que as autoridades continuarão a implementar as novas diretrizes com rigor, mantendo a pressão sobre aqueles que são considerados em desacordo com os valores locais.
