O coreógrafo Rodrigo Rezende, que afirmava ser filho biológico do cantor Tim Maia (1942 – 1998), faleceu no último domingo (16), em decorrência de um câncer. Rodrigo estava no aguardo do resultado de um exame de DNA que poderia confirmar a suposta paternidade e, com isso, mudar a disputa pela herança do cantor. Após a morte de Rodrigo, é incerto se o exame ainda será feito para saber quem ficará com o patrimônio do artista.
De acordo com o advogado especialista em Direito de Família, Nardenn Porto, mesmo com a morte de Rodrigo, o teste de DNA pode e deve ser realizado. Ele explica que existe um procedimento jurídico chamado reconhecimento de paternidade post mortem, que permite dar continuidade ao processo de investigação da filiação. “Se os herdeiros de Tim Maia não aceitarem participar, será necessária novamente a exumação do corpo do cantor para a realização dos exames necessários”, afirmou o advogado.
Saiba o que acontece se o resultado do exame for positivo
Se o teste comprovar que Rodrigo era realmente filho de Tim Maia, o advogado explica que os herdeiros de Rodrigo teriam direito à parte da herança deixada pelo cantor. Porém, há um caminho legal a ser seguido antes disso. Primeiro, é necessário que a Justiça reconheça oficialmente a paternidade de Rodrigo no processo que corre na Vara de Família. Somente depois desse reconhecimento legal, seus descendentes poderiam ser habilitados no processo de sucessão.
Segundo Porto, “uma vez habilitados, os herdeiros de Rodrigo passam a ter legitimidade para reivindicar os direitos que seriam dele, como bens materiais, direitos autorais e quaisquer valores que compõem o espólio de Tim Maia”. O advogado ainda destaca que, no Código Civil Brasileiro, artigo 1.829, os descendentes têm prioridade na sucessão.
Mesmo assim, Porto ressalta que não é um processo simples. Caso haja interesse, o filho de Rodrigo pode entrar com um pedido formal de reconhecimento de paternidade post mortem do pai. Se for confirmada a paternidade de Rodrigo, então o neto do cantor também poderá ser juridicamente reconhecido como descendente e pleitear a herança de Tim Maia.
“O neto pode, inclusive, solicitar a retificação de seus documentos para incluir o nome do avô e, assim, ter acesso aos direitos legais de um herdeiro”, complementou o advogado.
Relembre a história da divisão da herança do artista
A disputa judicial entre os herdeiros de Tim Maia revela um conflito familiar que se arrasta há décadas. Carmelo Maia, o único filho biológico do cantor, trava uma batalha contra Leo Maia, criado por Tim como filho, mas sem reconhecimento legal. A briga pelo espólio do artista se intensificou quando Carmelo entrou com um processo para impedir Leo de usar o nome e a obra do pai em seus projetos, como o espetáculo Tim Maia for Kids. Apesar de Leo afirmar que não entende a atitude do irmão, Carmelo mantém o controle rigoroso sobre a herança e a imagem do cantor, levando o caso à Justiça.
Além das desavenças pela herança, o ressentimento entre os irmãos tem raízes profundas. Carmelo foi criado pela avó, enquanto Leo recebeu o carinho e o reconhecimento público de Tim Maia, o que sempre gerou tensão. O conflito se agravou após a morte do cantor, quando Carmelo assumiu o controle da obra e dos bens deixados, incluindo cinco imóveis e os direitos sobre o repertório musical de Tim. Hoje, a guerra entre os irmãos reflete não só interesses financeiros, mas também mágoas familiares acumuladas ao longo do tempo.
Entenda a divisão atual da herança de Tim Maia
Atualmente, a herança de Tim Maia ainda é discutida na Justiça. Até o momento, apenas Carmelo Maia é reconhecido oficialmente como herdeiro e administra o espólio deixado pelo pai. Ele é o único filho registrado em cartório.
No entanto, a ex-mulher do cantor, Geisa Gomes, contesta essa exclusividade. Ela defende que Tim Maia não tinha apenas um filho e lembra que o cantor criou Leo Maia, seu filho de criação. Na época, Geisa já estava grávida de outro relacionamento quando conheceu Tim Maia, que acabou registrando e criando Leo como se fosse seu filho.
Mesmo com essa relação de afeto, Leo Maia não é considerado filho biológico do cantor na Justiça, o que mantém Carmelo Maia como o único herdeiro legítimo. A possibilidade de reconhecimento da paternidade de Rodrigo Rezende, no entanto, pode alterar completamente essa configuração, abrindo espaço para novos herdeiros na divisão do espólio.