Uma nova proposta foi recentemente submetida ao Congresso Nacional, com o objetivo de reformular o sistema tributário e potencialmente favorecer o mercado de veículos sustentáveis no Brasil.
Dentro dessa proposta, destaca-se a oportunidade atrativa de isenção de imposto seletivo para carros comerciais leves que cumpram exigentes critérios de sustentabilidade.
O Imposto Seletivo, muitas vezes denominado como o “imposto do pecado”, é utilizado para tributar produtos e serviços que são considerados prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente. Itens como bebidas alcoólicas, cigarros e, de forma relevante, veículos estão sujeitos a esse imposto. A lógica subjacente a essa tributação é desencorajar o consumo desses produtos e promover hábitos mais saudáveis e sustentáveis.
Critérios para a Isenção do Imposto:
- Emissão de Dióxido de Carbono:
- O veículo deve ter uma emissão reduzida de dióxido de carbono, contribuindo para a diminuição dos gases de efeito estufa.
- Reciclabilidade:
- É necessário que o veículo apresente uma alta reciclabilidade dos materiais utilizados em sua fabricação, promovendo a sustentabilidade no ciclo de vida do produto.
- Produção Nacional:
- A produção do veículo deve ser realizada no Brasil, incentivando a indústria nacional e gerando empregos no país.
- Categoria do Veículo:
- O veículo deve pertencer a determinadas categorias específicas, provavelmente aquelas que promovem uma maior eficiência energética e menor impacto ambiental.
A nova regulamentação pode transformar o mercado automotivo, incentivando consumidores a escolherem veículos sustentáveis e impulsionando fabricantes a investirem em tecnologias limpas. Alinhado com tendências globais de sustentabilidade, o Brasil pode se destacar no mercado internacional de carros ecológicos.
Fonte: O Antagonista
