Quase 8 em cada 10 homens que chegaram aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) com câncer de próstata já diagnosticado, mas ainda sem tratamento, esperaram mais de 60 dias para começar a ser tratados: o equivalente a 78,1%. A informação consta no boletim info.oncollect, da Fundação do Câncer, que analisou mais de 440 mil casos registrados entre 2004 e 2023 nos Registros Hospitalares de Câncer do país.
A Lei dos 60 Dias (Lei nº 12.732, de 2012) fixa esse prazo como o máximo, contado a partir do diagnóstico. Entre os pacientes que chegaram sem diagnóstico, o atraso atingiu 48,2%. Segundo o epidemiologista Alfredo Scaff, consultor médico da Fundação do Câncer, o período analisado inclui anos anteriores à criação da norma e o boletim apresenta o resultado de todo o intervalo, sem separar o antes e o depois. Desse modo, o percentual não mede apenas o descumprimento legal.
Fatores de atraso na rede
Os registros mostram quando o diagnóstico foi feito e quando o tratamento começou, mas não indicam em que etapa o tempo se perdeu. Após a biópsia positiva, o paciente passa por múltiplos serviços que nem sempre operam no mesmo ritmo. Filas para cirurgias, avaliações de anestesistas, exames pré-operatórios e consultas sucessivas com oncologistas e radioterapeutas geram novas etapas de espera.
Fernando Korkes, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da Sociedade Brasileira de Urologia, aponta que os atrasos variam entre instituições e são agravados por longas distâncias percorridas pelos pacientes, cenário observado em levantamento da Fundação Oncocentro de São Paulo. A repetição de exames e biópsias devido a dúvidas sobre a qualidade da amostra original também empurra o início do tratamento.
Especialistas apontam que a legislação fixou o prazo sem garantir a estrutura necessária, como ampliação de aparelhos de radioterapia e número adequado de especialistas. Para tumores agressivos ou volumosos, a demora pode transformar uma doença curável em incurável.
Diagnóstico e prevenção
O câncer de próstata é o segundo mais frequente entre os homens brasileiros, com estimativa de 77.920 novos casos por ano entre 2026 e 2028, segundo o Instituto Nacional de Câncer. A investigação deve começar aos 50 anos com urologista, ou aos 45 para homens negros e quem possui histórico familiar. O diagnóstico definitivo depende de biópsia.
Especialistas defendem a qualificação do diagnóstico na atenção especializada e a ampliação de programas de diagnóstico precoce. Enquanto isso, entidades como o Instituto Oncoguia orientam que pacientes sem atendimento no prazo busquem as ouvidorias dos hospitais ou das Secretarias de Saúde, ou acionem a Justiça por meio da Defensoria Pública, Ministério Público ou advogados, guardando os protocolos de reclamação.