Na última quarta-feira (8 de março de 2023), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reiterou que o projeto desenvolvido pelo governo federal para assegurar a equidade salarial resultará em sanções financeiras para os empregadores que desrespeitarem a lei.
A ministra agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter apoiado a proposta de lei no Dia Internacional da Mulher. “Pela 1ª vez, um presidente homem com alma feminina encampa uma luta de décadas das mulheres brasileiras”, declarou Simone, a jornalistas do Senado. “A CLT já estabelece há 80 anos que homens e mulheres têm que receber iguais salários exercendo as mesmas funções, tendo o mesmo currículo e a mesma capacidade”.
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Na sequência, completou o seu discurso: “Não temos nem 100 dias de governo e o presidente Lula assina, talvez como seu principal projeto, um presente para a sociedade brasileira, porque quem ganha somos todos nós, homens e mulheres. O projeto vai garantir a igualdade agora de forma definitiva, porque vai doer no bolso com uma multa compatível à injustiça dessa realidade”.
Na última quarta-feira (08), o presidente Lula apresentou um conjunto de medidas para as mulheres, incluindo um projeto de lei que será avaliado pelo Congresso Nacional com o objetivo de garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres em funções semelhantes. A proposta deve incluir medidas para aumentar a transparência salarial das empresas, fortalecer a fiscalização e combater a discriminação de gênero na remuneração.
