A batalha judicial envolvendo Ricardo Rocha, que afirma ser filho biológico de Gugu Liberato (1959-2019), ganhou um novo capítulo. Mesmo com um teste de DNA negativo, a Justiça decidiu reabrir o processo após a defesa do suposto herdeiro apresentar documentos que lançam dúvidas sobre a ascendência do apresentador. Mas, com essa nova reviravolta no caso, o corpo de Gugu será exumado?
A partir de apuração do jornalista Gabriel Perline e segundo os advogados de Rocha, existem indícios de que Gugu não seria filho biológico de Maria do Céu, como sempre se acreditou.
Já se tratando da exumação de um corpo, é bom ressaltar que esse procedimento consiste na retirada dos restos mortais de uma pessoa de sua sepultura. É algo complexo que exige autorização judicial na maioria dos casos. No Brasil, a legislação que rege o tema é esparsa, com algumas normas em âmbito federal e outras em nível estadual e municipal.
Casos em que a Justiça pode pedir a exumação:
A exumação pode ser solicitada em diversas situações, sempre com o objetivo de atender ao interesse público ou à necessidade de esclarecimento em investigações. Os casos mais comuns incluem:
- Investigação criminal: Quando há suspeita de crime ou necessidade de obter provas para instruir um inquérito policial ou processo criminal. Nesses casos, a exumação pode ser utilizada para identificar a causa da morte, coletar material genético para testes de DNA ou verificar se houve envenenamento, por exemplo.
- Investigação de paternidade: Em casos em que não é possível realizar o exame de DNA em vida, a exumação do corpo do suposto pai pode ser solicitada para confirmar o parentesco.
- Identificação de cadáveres: Quando um corpo não é identificado, a exumação pode ser utilizada para coletar material genético e comparar com o de possíveis familiares, auxiliando na identificação.
- Transferência de restos mortais: Caso a família deseje transferir os restos mortais para outro cemitério, a exumação pode ser autorizada judicialmente.
- Outros casos: Em situações específicas, como disputas judiciais envolvendo herança ou necessidade de comprovar a identidade de uma pessoa falecida, a exumação pode ser requerida.
Procedimentos para solicitar a exumação:
O pedido de exumação deve ser feito por meio de um advogado, que apresentará a solicitação à Justiça, juntamente com os documentos necessários que comprovem a necessidade da exumação e a legitimidade do solicitante. É importante ressaltar que a exumação só será autorizada se houver uma justificativa legal e se forem respeitados os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação.
Não é possível afirmar se o processo envolvendo Gugu chegará a esse ponto, resta aguardar os próximos capítulos.
