No fim de maio, uma decisão judicial trouxe novos desdobramentos em um processo movido por Virginia Fonseca contra o Facebook. A ação, que voltou a ganhar atenção após a separação da influenciadora com o cantor Zé Felipe, está relacionada a ataques virtuais que questionavam a paternidade das duas filhas do ex-casal — Maria Alice e Maria Flor.
De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, Virginia entrou com o processo para solicitar a remoção de conteúdos considerados ofensivos e difamatórios. As publicações circulavam nas redes sociais com alegações infundadas sobre a paternidade das crianças, e a influenciadora pediu que as plataformas excluíssem automaticamente esse tipo de material.
Contudo, o juiz responsável pelo caso negou essa solicitação. Na decisão, o magistrado argumentou que “as plataformas digitais como o Instagram e o Facebook não têm a obrigação de monitorar previamente as postagens realizadas”, classificando como inviável a ideia de um controle preventivo sobre o conteúdo publicado por terceiros.
Em um trecho ainda mais contundente da sentença, o juiz esclareceu que o Facebook não pode ser encarado como uma ferramenta a serviço da autora do processo. Para ele, a rede social “não é despachante da autora, seu preposto ou seu curador”, rejeitando a ideia de que a empresa deva agir de maneira automática para atender interesses individuais.
Apesar da negativa quanto à remoção automática, Virginia Fonseca conseguiu um avanço relevante. A Justiça determinou que o Facebook deverá entregar à influenciadora todos os dados técnicos disponíveis sobre os perfis denunciados — como endereços de IP e outras informações que possam auxiliar na identificação dos responsáveis pelas publicações difamatórias.
Segundo a decisão, “cumprida a determinação, é provável que a influenciadora e empresária decida mover ações individuais para o dono de cada perfil”, o que pode abrir caminho para responsabilizações legais no âmbito civil ou criminal.
