Após passar 5 dias na Colônia Penal Feminina do Recife, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi liberada e deixou a prisão em Recife, conseguindo o direito de cumprir prisão domiciliar concedido pela Justiça.
Agora, Deolane será monitorada eletronicamente e terá que seguir algumas regras, como não se manifestar nas redes sociais ou na imprensa e não entrar em contato com outros investigados da Operação Integration, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco.
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade. Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada!“, declarou ela.
A mudança para prisão domiciliar foi conquistada após o grupo de advogados de Deolane impetrar um pedido de habeas corpus na última quinta-feira (5). No entanto, sua mãe, Solange Bezerra, não obteve o mesmo benefício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e permanece detida na Colônia Penal Feminina do Recife.
Ambas são investigadas em uma operação que visa combater crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais. Segundo o TJPE, o processo corre em segredo de justiça devido ao fato de o caso estar em uma fase inicial de inquérito policial.
A decisão do TJPE de conceder prisão domiciliar a Deolane Bezerra e a Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, foi baseada no artigo 318 do Código Penal.
O inciso 5 do artigo 318 estabelece que “o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar à mulher com filho de até 12 anos, incompletos”, desde que o crime não tenha sido cometido com violência, grave ameaça, ou contra os filhos (ou dependentes). Por essa razão, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, não foi contemplada com o benefício.
