Em referência ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado no último domingo (25), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, lança o site de Educação Fiscal e Cidadania, disponível em capital.sp.gov.br/educafiscal. A novidade tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre gestão de recursos públicos e fortalecer o vínculo entre o poder público e a população, incentivando assim o exercício da cidadania fiscal. “É fundamental para a promoção da cidadania o esclarecimento por parte do contribuinte sobre os tributos que são pagos por ele”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano. “O novo site de Educação Fiscal é um instrumento educativo que vai, de maneira didática e descomplicada, favorecer a compreensão desde a origem dos tributos até como os valores são utilizados e se transformam em recursos públicos para a população.”
Este site é pioneiro em sua abordagem completa, reunindo conteúdos e materiais direcionados a professores da rede municipal de ensino, além de informações acessíveis para o público em geral. O lançamento também representa um novo momento para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal e Cidadania, responsável pela iniciativa.
O GT atua em três frentes principais: capacitação de servidores, formação de professores e mobilização da comunidade. É um projeto que está alinhado ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que busca disseminar a cultura da responsabilidade fiscal em todo o país.
A concepção do novo site teve como inspiração portais internacionais como o TaxEdu, da União Europeia, e o SII EDUCA, do Chile, ambos reconhecidos por suas abordagens inovadoras e didáticas sobre educação fiscal. Desde o início de 2024, a equipe responsável vem adaptando essas referências à realidade brasileira, buscando oferecer uma plataforma interativa, acessível e conectada com as necessidades locais.
Trata-se de uma proposta inicialmente desenvolvida como parte da edição de 2024 do Prêmio Melhores Práticas de Estágio, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão. Embora não tenha sido classificada entre os finalistas, a iniciativa foi mantida e aperfeiçoada pelo Grupo de Trabalho, que reconheceu seu potencial transformador.
