A votação do projeto de lei que propõe a proibição da venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, sem definição de nova data.
O PLS 304/2017, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece também que a circulação de automóveis desse tipo será proibida a partir de 2040. Contudo, veículos movidos a biocombustíveis, como etanol, serão permitidos. Exceções incluem automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, além de carros de visitantes estrangeiros.
O senador Ciro Nogueira argumenta que diversos países já estão adotando medidas semelhantes. Por exemplo, o Reino Unido e a França planejam proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040, enquanto a Índia pretende implementar essa proibição a partir de 2030 e a Noruega já planeja fazê-lo em 2025.
Nogueira ressalta que tais veículos são responsáveis por uma parcela significativa das emissões de dióxido de carbono, contribuindo assim para o aquecimento global, e argumenta que a proibição é uma medida crucial para combater esse problema ambiental.
O senador Carlos Viana, relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA), apoia a proibição da venda de veículos movidos a combustíveis fósseis. Ele destaca os compromissos internacionais do Brasil na redução das emissões de gases de efeito estufa e defende a sinalização do Legislativo para a descarbonização da economia brasileira.
“A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis”, finaliza.
Fonte: Money Times
