Na terça-feira (6), o governo federal anunciou um aumento de 30% nos recursos públicos destinados à infraestrutura dos corredores do agronegócio, como rodovias e ferrovias usadas para exportar os principais produtos brasileiros.
Os investimentos previstos para este ano chegam a R$ 4,7 bilhões, em comparação aos R$ 3,6 bilhões aplicados em 2023. Em 2022, de acordo com o Ministério dos Transportes, os investimentos nos corredores do agro totalizaram R$ 1,9 bilhão.
Renan Filho, Ministro de Transportes, ainda argumentou (via Canal Rural): “O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”.
Em 2016, o governo de Michel Temer estabeleceu o teto de gastos, limitando o aumento das despesas públicas à inflação. No ano passado, esse modelo foi substituído por um novo arcabouço fiscal, que vincula os gastos à variação da receita do governo, permitindo aumentar despesas em períodos de arrecadação mais alta.
Saiba mais sobre as obras:
- Pacote de investimentos anuncia 60 obras estruturantes.
- R$ 2,66 bilhões destinados para a infraestrutura do Arco Norte.
- R$ 2,05 bilhões alocados para o Arco Sul/Sudeste.
- Obras incluem a retomada dos investimentos na ferrovia Transnordestina em Pernambuco.
- Previsão de retomada das ferrovias FIOL 1 e 2 e FICO, conectando Ilhéus, na Bahia, até Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.
Arco Norte:
- Obras previstas abrangem estados do Norte, Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí.
- Duplicação da BR 135 no Maranhão.
- Restauração da BR 158 no Pará.
- Recuperação da BR 242 na Bahia.
- Construção das travessias de Itapoã do Oeste, Jaru e Ji-Paraná em Rondônia.
- Construção da Ponte de Xambioá em Tocantins.
Arco Sul/Sudeste:
- Abrange o Centro-Sul do Brasil.
- Previsão de conclusão da Ferrovia Norte Sul.
- Intensificação das obras da ferrovia FICO.
- Duplicação da BR 163 no Paraná.
- Duplicação das BRs 470 e 290 em Santa Catarina.
- Duplicação das BRs 116 e 386 no Rio Grande do Sul.
Objetivos:
- Meta do governo, segundo o ministro Renan Filho, é atingir 90% da malha rodoviária do Arco Norte considerada em boas condições.
- Objetivo é que 80% das rodovias em todo o país estejam em boas condições.
- O Ministério dos Transportes relatou um aumento de 52% para 80% no total de rodovias do Arco Norte em bom estado de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.
Vale ressaltar que a avaliação da qualidade da malha rodoviária é feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).
Além disso, o governo planeja realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhões. Desse montante, R$ 95 bilhões estão ligados aos corredores do agronegócio.
“Atrair o capital privado ajuda de duas maneiras: primeiro que quem paga deseja pagar para ter uma boa estrada. Ele não está reclamando desse ambiente. Lógico que é pagar uma tarifa justa dentro da realidade mercadológica da região e, por outro lado, não há recurso público disponível no Brasil no horizonte de médio prazo pelas restrições fiscais”, justifica Renan Filho.
- Leilões incluem concessão da BR 262 em Minas Gerais.
- Previsão de concessão da BR 040 entre Minas Gerais e Goiás.
- Também estão previstos leilões das BRs 070, 174 e 364 entre Mato Grosso e Rondônia.
Como detalhou no último dia 6 de fevereiro, o governo tem ideia de investir R$ 639 milhões em portos e hidrovias em 2024, e estabelecer a Secretaria Nacional de Hidrovias e Transporte Aquaviário. Até 2026, estão previstos 35 leilões de infraestrutura, visando arrecadar R$ 14,5 bilhões, além de R$ 23 bilhões provenientes de renovações e prorrogações de contratos de arrendamento, e mais R$ 41 bilhões com novas autorizações de contratos de adesão.
“O Brasil hoje tem 19 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, com potencial de chegarmos a 42 mil nesses próximos oito ou dez anos. Isso significa reduzir custos nas operações, dialogar com a agenda ambiental e ajudar a potencializar o escoamento da produção brasileira”, relata Silvio Costa Filho.
Por fim, conclui: “Estamos falando em R$ 78 bilhões de novos arrendamentos, renovações, prorrogações e novas autorizações. É um volume muito grande e isso vai potencializar muito a economia brasileira e vai ajudar no escoamento da nossa produção”.
