O motorista Antônio Pereira do Nascimento se viu milionário por um dia ao receber, por engano, uma transferência de R$ 131 milhões. Ele está processando o Banco Bradesco, responsável pela transferência errada, e pede uma recompensa de mais de R$ 13 milhões, que representa 10% do valor depositado. Além disso, Antônio solicita R$ 150 mil de indenização por danos morais, incluindo abalos emocionais e cobranças indevidas.
A defesa de Antônio se baseia no artigo 1.234 do Código Civil, que estabelece que em casos de restituição de algo encontrado, a pessoa tem direito a uma recompensa não inferior a 5%. No caso de Antônio, ele solicita 10% do valor depositado na sua conta.
Entenda como o erro aconteceu
A transferência errada aconteceu em junho de 2023. Na época, Antônio não tinha renda fixa e trabalhava como motorista de turismo. Ele é pai de quatro filhos e avô de 14 netos. Sua conta no banco Bradesco tinha apenas R$ 227 antes da transferência. Antônio foi até uma agência do Bradesco, onde é correntista há 25 anos, para realizar uma transferência para uma conta em outra instituição. Quando conferiu seu saldo em casa, se deparou com R$ 131.870.227,00.
Com base no Código Civil, a defesa de Antônio pede uma recompensa de 10% do valor depositado, totalizando R$ 13.187.022,00. Além disso, o motorista alega que sofreu prejuízos financeiros, pois sua conta foi alterada sem sua autorização, o que resultou em uma cobrança indevida de R$ 70. Segundo Antônio, essa mudança colocou sua conta em um pacote “VIP”, elevando sua taxa bancária.
Reclamação sobre a tarifa bancária
Antônio relatou sua indignação com a situação: “A gente que é honesto no Brasil, a gente paga para ser honesto. Eu fiz foi pagar. Gastei petróleo, andei no meu carro, saí de minha casa, perdi meu dia de serviço. Eu vi que tinham descontado R$ 70 da minha conta, porque me colocaram no ‘VIP’. Aí eu disse para eles: ‘Que vip? Eu não quero vip não. O dinheiro não era meu, eu não vim devolver para vocês? Vocês fizeram foi me botar na tarifa mais cara. Pago uma taxa de R$ 36 vou pagar uma de R$70?'”.
A ação foi movida na 6ª Vara Cível de Palmas, em julho de 2024, pouco mais de um ano após o erro bancário. No processo, a defesa de Antônio menciona que o gerente do banco exerceu “pressão psicológica” sobre ele para que devolvesse o dinheiro, insinuando que “pessoas” estariam esperando na porta de sua casa pela devolução do valor.
Além disso, a defesa destaca o assédio da imprensa e os “abalos emocionais e constrangimentos” enfrentados por Antônio durante toda a situação. Como resultado, foi solicitado que o banco pague R$ 150 mil em indenização por danos morais.
